Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Rotaz, operada pela NovaIntel Tecnologias LTDA ("Empresa", "nós"), você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, interrompa imediatamente o uso da plataforma.
2. Descrição do Serviço
O Rotaz é uma plataforma digital destinada a motoclubes e motociclistas brasileiros, que oferece:
- Criação e gestão de páginas de motoclubes;
- Divulgação e participação em eventos motociclísticos;
- Álbum colaborativo de fotos e vídeos de eventos;
- Histórico pessoal de participação em eventos;
- Conexão entre motociclistas e seus clubes.
3. Cadastro e Conta
3.1. Para acessar funcionalidades completas, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verídicas, precisas e atualizadas.
3.2. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. É vedado o cadastro de menores de 18 anos sem autorização expressa do responsável legal.
3.4. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.
4. Conteúdo do Usuário
4.1. O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publicar na plataforma, incluindo textos, fotos e vídeos.
4.2. Ao publicar conteúdo, o Usuário concede à Empresa uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, reproduzir e distribuir tal conteúdo dentro da plataforma.
4.3. É estritamente proibido publicar conteúdo que:
- Viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e de imagem;
- Contenha discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência;
- Seja pornográfico, obsceno ou impróprio para menores;
- Promova atividades ilegais ou prejudiciais;
- Constitua spam, phishing ou qualquer forma de fraude;
- Contenha malware, vírus ou código malicioso.
4.4. A Empresa pode remover qualquer conteúdo que, a seu critério, viole estes Termos ou seja prejudicial à comunidade.
5. Motoclubes e Administração
5.1. Qualquer Usuário registrado pode criar um motoclube na plataforma, tornando-se automaticamente seu Administrador.
5.2. O Administrador do clube é responsável pelo conteúdo publicado em sua página e pela moderação de membros.
5.3. A Empresa não se responsabiliza por conflitos internos de clubes, decisões de filiação ou reivindicações de administração.
5.4. Reivindicações de administração de clubes são analisadas manualmente pela Empresa, que se reserva o direito de decidir sem obrigação de fundamentar a decisão.
6. Eventos
6.1. Os eventos publicados na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos clubes organizadores.
6.2. A Empresa não é organizadora de nenhum evento, não tem qualquer responsabilidade por acidentes, danos ou prejuízos decorrentes da participação em eventos listados na plataforma.
6.3. A participação em eventos motociclísticos envolve riscos inerentes à atividade. O Usuário declara ciência desses riscos ao confirmar presença.
7. Propriedade Intelectual
7.1. A marca Rotaz, o logotipo, o design, o código-fonte e demais elementos da plataforma são de propriedade exclusiva da NovaIntel Tecnologias LTDA, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia e por escrito da Empresa.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.
8.2. A Empresa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
8.3. A responsabilidade total da Empresa perante o Usuário, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor eventualmente pago pelo Usuário pelos serviços nos últimos 12 meses.
9. Modificações dos Termos
A Empresa pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após a comunicação implica aceitação dos novos termos.
10. Rescisão
O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento mediante solicitação. A Empresa pode suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
NovaIntel Tecnologias LTDA
E-mail: legal@rotaz.net